Isenção de Imposto de Renda
Pare de Perder Dinheiro com descontos Indevidos!
Aposentados e pensionistas brasileiros no exterior, essa é a hora de garantir seus direitos!
Se você vive fora do Brasil e recebe aposentadoria ou pensão, sabia que 25% do seu benefício podem estar sendo retidos de forma injusta?
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma grande vitória para brasileiros residentes no exterior: a tributação de 25% sobre aposentadorias e pensões foi considerada inconstitucional!
Isso significa que você pode:
Interromper os descontos abusivos imediatamente
Recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos
Mas atenção: essa oportunidade exige ação rápida. O Supremo pode limitar os efeitos da decisão apenas para quem já tiver iniciado o processo judicial isso porque ainda não houve a modulação dos efeitos da decisão dizendo como vai funcionar a partir de agora.
Receba orientação especializada sobre o seu caso.
O que está em jogo?
Desde 1999, aposentados e pensionistas brasileiros residentes no exterior têm enfrentado a retenção automática de 25% do valor de seus benefícios. Essa tributação, prevista pela Lei 9.779/99, foi recentemente anulada pelo STF, que reconheceu sua inconstitucionalidade da retenção dos brasileiros residentes no exterior por ferir princípios constitucionais como da isonomia, progressividade, não confisco e capacidade contributiva. Se você vive em países da União Europeia ou América do Norte, é o momento certo de agir. Essa decisão é sua chance de recuperar o que é seu por direito cinco anos pra trás e de!
Por Que Você Deve Agir Agora?
O tempo é essencial. A cada mês que passa, sua chance de recuperar valores pode diminuir.
Atrasar pode custar caro. A decisão do STF abre as portas para quem agir agora, mas há o risco de limitações no futuro.
Quem Pode Requerer?
Você pode se beneficiar dessa decisão se:
- Recebe aposentadoria ou pensão de fontes brasileiras
- Reside fora do Brasil
- Pagou a alíquota de 25% nos últimos anos (residente no exterior)
Descubra o quanto você pode tem a receber
Quer saber quanto tem a recuperar, é só clicar e pedir seu atendimento gratuito que calcularemos para voce.
💡 Descubra agora:
• Quanto poderia estar no seu bolso.
• Como a restituição pode impactar sua vida.
Como começar seu processo?
Nosso processo é 100% digital e simplificado:
- Envie sua documentação (RG/CPF, comprovante de residência atual, atestado de residência no exterior, entre outros)
- Agende uma consulta com um advogado especialista para saber se você se enquadra e fazer seus cálculos
- Iniciamos a ação judicial para suspender os descontos e recuperar os valores pagos indevidamente
Não deixe essa oportunidade oassar
O relógio está correndo. Entre em contato hoje mesmo para garantir seus direitos.
Agende sua consulta agora e descubra como podemos ajudar você a recuperar o que é seu por justiça!
Posso fazer tudo sem estar no Brasil?
Sim! Nosso atendimento é online, e todos os documentos podem ser assinados digitalmente.
Quanto tempo leva o processo?
O prazo pode variar, mas nossa equipe está pronta para oferecer uma estimativa personalizada logo na consulta inicial.
Preencha o formulário abaixo para acessar o e-book e dar o primeiro passo rumo à recuperação dos seus valores pagos indevidamente. Não perca tempo – cada dia conta para garantir o seu direito.